Plano Estratégico de Habitação:2007/2013

O Instituto Nacional de Habitação pretende dotar-se de uma Plano Estratégico de Habitação para o período de 2007/2013 a partir do qual seja possível uma :

I. Análise regionalizada das necessidades de habitação no contexto das dinâmicas de mercado de alojamento;

II. Análise critica das políticas de habitação desenvolvidas nos últimos anos;

III. Elaboração de propostas estratégicas detalhadas, para o desenho, implementação, monitorização e avaliação de políticas habitacionais no campo do alojamento social, da reabilitação e arrendamento;

IV. A concretização dos objectivos anteriores de forma participada com os vários actores sociais de forma a que as propostas não só sejam exequíveis mas sejam também incorporadas pelos vários parceiros sociais ao longo do processo.

Os Níveis de Análise identificados consideram:

1. A clarificação das necessidades de habitação a partir das informações disponíveis nomeadamente no que se refere ao envelhecimento das população, públicos especiais (com particular atenção às pessoas com deficiência, imigrantes, etc.), numa dimensão regionalizada e sempre que possível com cuidadosa caracterização do público-alvo e da sua capacidade de acesso ao alojamento.

2. Clarificação dos recursos disponíveis, nas famílias, noutros parceiros privados e no Estado para suportar a intervenção pública e definição das melhores estratégias para uma eficaz aplicação dos sempre escassos recursos ;

3. Elaboração de Estratégias Globais Para A Política De Habitação consonantes com a politica governamental e sedimentadas numa estrutura reflexiva permanente do INH e alicerçada em encontros regionalizados com os vários parceiros sociais durante o programa;

4. Elaboração de um Processo de Planeamento Estratégico para a Habitação que inclua a reflexão e recomendações para:

¨ Uma nova geração de oferta pública dirigida a populações insolventes ou com dificuldades de acesso ao mercado privado (revisão da oferta tradicional);
¨ Análise das dinâmicas de Revitalização e Requalificação Urbana, revisão dos Programas de Reabilitação existentes e propostas estratégicas fundamentadas a um nível territorial decomposto em três tipos fundamentais de zonas susceptíveis: a) áreas centrais/núcleos históricos; b) periferias urbanas; c) zonas críticas especiais.